Política (163)
O Diário Oficial publicou terça-feira a concessão da operação das linhas de ônibus de Niterói para dois consórcios, a Transnit e a Transoceânica, empresas que já operam no município, serão responsáveis pela exploração do serviço nos próximos 20 anos. A cidade será dividida em três áreas operacionais. O primeiro consórcio irá atuar na Zona Norte.
O outro, na Região Oceânica, em Pendotiba e em São Francisco. O terceiro setor, que abrange o Centro, Icaraí e Santa Rosa, será compartilhado entre os dois consórcios.
Segundo o presidente da NitTrans, Sérgio Marcolini, num primeiro momento os usuários não perceberão as mudanças, pois o que será alterado é apenas o conceito. A previsão é que em um ano os veículos já estejam com a nova caracterização dos dois consórcios. As medidas visam da dar maior flexibilidade, pois a concessão é feita por áreas e permite à Prefeitura mais liberdade para alterar os trajetos. Hoje a cidade possui aproximadamente 750 veículos e a estimativa é que parte deles deixe de circular. “Nossa expectativa é tirar das vias aproximadamente 150 coletivos e dar maior fluidez ao trânsito”, diz Marcolini.
O Consórcio Transnit será formado pelas viações Barreto, Ingá, Peixoto e Brasília. Já o Transoceânico contará com as viações Fortaleza, Miramar, Santo Antônio e Pendotiba. Na semana que vem Marcolini se reúne com representantes das empresas para esclarecer detalhes da fusão.
Terminal - Para dar mais agilidade na chegada e saída dos coletivos no terminal, Marcolini frisou que já estão sendo realizadas obras no Terminal João Goulart. Com isso a saída das linhas intermunicipais passará a ser feita a partir da quarta plataforma, por duas vias laterais. Já a entrada e saída das linhas municipais passam a ser feitas pela frente do terminal.
Por Luiz Antonio Moraes - A caminhada do PRB em Maricá dá uma guinada na contramão dos ideais do pré-candidato da legenda a prefeitura, o presidente da Câmara Municipal Luciano Rangel Júnior. A sua trajetória política será a de se manter como vereador num terceiro mandato. Isso se deve a um acordo do presidente do PRB, deputado Vitor Paulo, e o prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), o qual dará a vice-prefeitura a um nome do PRB, retirando o nome de Jorge Castor (PMDB), o qual Quaquá já havia afirmado ao JORNAL ENTER ser ele o vice-prefeito na chapa para a reeleição. O PRB deve ganhar ainda duas secretarias, ao que tudo indica, a de Obras e Turismo.
Procurado duas vezes pelo JORNAL ENTER, Luciano Júnior (PRB) não confirmou a sua retirada como prefeitável, mas deixou no ar a incerteza de sua trajetória como o escolhido da legenda do senador Marcelo Crivella, que aceitou ser ministro do PT de Dilma Roussef. Então, o destino do PRB e PT em Maricá será a coligação. O encontro entre Vitor Paulo e Quaquá, na semana passada, não foi um ponto sem nó.
As mudanças no PRB em Maricá começaram com o nome do vereador cassado Paulo Maurício sendo jogado para escanteio. Ele era o vice de Luciano. A situação do presidente da Câmara piorou quando Marcelo Crivella aceitou ser ministro de Dilma, então, a intenção da legenda em ter um prefeito na cidade passou. Agora, o PRB negocia ter um vice-prefeito e duas secretarias. A de Obras, por exemplo, ficaria com o cassado Paulo Maurício, que por sua vez indicará um nome de sua confiança para o seu lugar, porque ele quer voltar como vereador pelo PRB. E Luciano tentará ser o vereador mais votado novamente para se manter no cargo de presidente da Câmara Municipal de Maricá.
A distribuição gratuita de medicamentos para asma nas farmácias populares começa no dia 4 de junho, informou o Ministério da Saúde. A iniciativa faz parte do Programa Brasil Carinhoso, lançado ontem pela presidenta Dilma Rousseff, iniciativa que vai beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza e que tenham crianças de até 6 anos. Os remédios incluídos no programa de distribuição gratuita são o brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Eles já integram a lista de medicamentos do Farmácia Popular, que oferta produtos com até 90% de desconto. Atualmente, são distribuídos de graça os medicamentos para diabetes e hipertensão. De fevereiro de 2011 a abril de 2012, o governo identificou um aumento de 322% na procura pelos remédios de asma nas farmácias populares. Com a distribuição gratuita a partir do próximo mês, a expectativa é diminuir a incidência da doença entre as crianças. No ano passado, de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) por asma, 77,1 mil foram de crianças com até 6 anos. O ministério calcula que 800 mil pacientes vão retirar os medicamentos gratuitamente por ano. Atualmente, 200 mil já compram esse tipo de remédio pelo Farmácia Popular.
A Comissão de Viação e Transportes realizará nesta terça-feira, audiência pública para debater o valor das tarifas de pedágio cobradas nas rodovias federais que cortam o estado do Rio de Janeiro. Os deputados vão discutir o acórdão nº 2927/2011, do Tribunal de Contas da União (TCU), que trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões das Rodovias Federais.
O relatório aprovado pelo TCU aponta aumento indevido das tarifas ao logo do tempo. De acordo com o Tribunal, a tarifa cobrada do motorista deve ser apenas suficiente para arcar com a prestação do serviço e garantir a continuidade dele.
No acórdão, aprovado no fim do ano passado, o TCU determinou à ANTT que adote metodologia adequada na recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos da primeira etapa do programa de concessões de rodovias federais.
O encontro é uma iniciativa do deputado Hugo Leal (PSC-RJ). O parlamentar disse que a expectativa é de que a redução da tarifa seja de 15% a 20% nos valores cobrados dos motoristas que viajam do Rio para Petrópolis, do Rio para Teresópolis, na Ponte Rio-Niterói e na Baixada.
Agência Câmara
A Câmara Municipal de São Gonçalo aprovou, esta semana, alterações importantes na nova lei que garante isenção de multas e juros em tributos do município com vencimentos até o fim do ano passado. Entre as novidades estão a solicitação de expedição de débitos via internet e o reparcelamentos de dívidas.
Com a nova lei, o cidadão que possuir uma dívida com valor superior a cinco Ufisg (R$ 118,05), juntando todos os tributos, poderá dividi-la em até sete parcelas iguais. O benefício será concedido para o contribuinte qurequerê-lo até o dia 20 de julho (o prazo anterior era 15 de junho). Quem tiver débito abaixo e cinco Ufisg pagará a dívida em cota única.
De acordo com o líder do governo na Câmara e autor das modificações aprovadas, vereador Jorge Mariola (PDT), a prefeitura precisava encontra uma maneira de adequar a dívida do município, que chega a casa de R$ 800 milhões, com a realidade do cidadão. “O gonçalense não quer dever, toda vez que ele passa em frente a prefeitura ele vai lembrar que tem um débito, agora todos os esforços estão sendo feitos para que o cidadão possa quitar essa dívida sem medo de perder seu patrimônio”, declarou o parlamentar pedetista.
Outra novidade que a nova lei garante é que além do contribuinte e o responsável tributário, um terceiro interessado também poderá requerer o reconhecimento de imóvel. Para o vereador José Carlos Vicente (PSDB), a população gonçalense sempre teve a preocupação com os débitos e agora o governo vem apresentando condições para o pagamento. “A população vai pagar suas dívidas, porque quando há condições, como agora, naturalmente o cidadão vai contribuir. Ainda mais que isso vai gerar mais investimentos na cidade”, afirmou o tucano.
O São Gonçalo
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivella, disse, ontem, que apenas 26,9% (cerca de 1,5 mil) das 5.565 prefeituras em todo o país incluem o pescado no cardápio da merenda escolar pelo menos uma vez por semana. Em março, a pasta iniciou um levantamento detalhado, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sobre o consumo de peixe nas escolas públicas.
A coleta de dados, por meio de questionário feito com nutricionistas e responsáveis técnicos pela alimentação escolar, foi prorrogada. O questionário da pesquisa está disponível no site do Ministério da Pesca e Aquicultura até o próximo dia 31 de maio.
A ideia, segundo Crivella, é saber, por exemplo, se a escola tem câmaras frigoríficas para estocar o alimento, se as merendeiras sabem preparar o pescado e se há dificuldade na aquisição de peixe fresco na cidade. Ele lembrou que o brasileiro consome, atualmente, 10 quilos de peixe por ano. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o consumo fique em torno de 12 quilos ao ano por pessoa. “A média mundial chega a 16 quilos. Países como o Japão têm um consumo per capita de 30 quilos. Estamos diante de um grande manancial e, ainda assim, consumindo pouco”, disse. “A verdade é que a gente precisa desenvolver esse hábito nas crianças. Se elas não adquirem esse hábito em casa, a ideia nossa é que o adquiriram nas escolas”, declarou.
O ministro destacou que a proteína do peixe é uma das mais nobres, pois cada 100 gramas do alimento oferecem 30 gramas de proteína, pouca gordura e muito ômega 3.
Na próxima segunda-feira, dia 14, o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, irá lançar o Disque-Denúncia Eleitoral. O serviço atende a todo o Estado e será inicialmente prestado por três linhas telefônicas. As linhas (21) 3513-8144 e (21) 3513-8249 aceitarão ligações a cobrar, inclusive por celular. As irregularidades podem ser informadas também pela linha telefônica (21) 3513-8204 ou pelo e-mail:
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
.
Recebidas de forma discreta e sigilosa, as denúncias da população podem ser feitas entre 11h e 19h, de segunda a sexta-feira, sem que o cidadão precise se identificar. A cerimônia será às 12h, na Unidade de Atendimento ao Eleitor, situada na Avenida Presidente Wilson, 198, Centro. Na mesma ocasião, o presidente irá falar sobre a fiscalização da propaganda nas Eleições 2012.
De acordo com o presidente do TRE-RJ, o Disque-Denúncia Eleitoral estabelece uma parceria entre o poder público e a sociedade. “Todo cidadão que se sentir de alguma forma atingido em seus direitos por abusos na campanha dos políticos deve se tornar um fiscal e denunciar”, orienta o desembargador, que prometeu uma ação investigativa imediata por parte da Justiça Eleitoral fluminense. Formalizada a denúncia, a Corregedoria Regional Eleitoral ou as Zonas Eleitorais responsáveis pela fiscalização em cada município vão acionar as equipes de fiscais para verificar a veracidade da informação. Uma vez constatada a irregularidade denunciada, ela será investigada dentro de um prazo determinado.
Além disso, um relatório das equipes de fiscalização é lançado no sistema, acerca da procedência da denúncia, das providências realizadas e dos resultados obtidos. Cada denúncia recebe um número de protocolo, repassado ao denunciante mesmo quando ele não se identifica. O protocolo permite que o denunciante possa consultar o andamento das investigações ou mesmo oferecer informações complementares ao procedimento aberto.
O presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles, visitou nesta sexta-feira, a sede do partido em São Gonçalo, para prestar apoio à candidatura da ex-deputada estadual Alice Tamborideguy, que disputará a sucessão municipal em outubro. Mais de 100 pessoas, entre militantes e pré-candidatos a vereadores estiveram presentes no café da manhã, em homenagem ao parlamentar.
Compareceram ainda ao evento, o secretario estadual de Transportes, Julio Lopes, o representante do PP de Maricá, Sávio Neves, e o secretário extraordinário de Relações Institucionais de Niterói, Luiz Paulino, além de autoridades de São Gonçalo e de outros municípios.
No inicio do evento, um vídeo mostrou a trajetória do senador. Alice destacou a participação de Dornelles na criação do Plano Real e as suas realizações como chefe e superintendente da Receita Federal, Ministro do Trabalho e como senador, principalmente na luta pelos royalties.
“Senador quero agradecer sua presença aqui, porque essa é a sua família. Nós agora vamos construir um caminho juntos”, disse.
Dornelles transmitiu aos presentes a satisfação de conhecer os integrantes do PP de São Gonçalo.
“O partido vai disputar a prefeitura de São Gonçalo. Temos uma pré-candidata, que é a Alice Tamborindeguy. Ela tem o meu apoio amplo, geral e irrestrito e de todo o partido.”
É a segunda vez que a ex-deputada concorre à prefeitura de São Gonçalo. A primeira vez foi em 2000, quando era filiada ao PSDB, mas perdeu as eleições para o ex-prefeito Henry Charles. A ex-deputada vem conversando com diversas legendas nos últimos meses, mas apesar disso, ainda não anunciou nenhuma aliança ou candidato a vice.
Empresas de energia podem ter que devolver R$ 7 bilhões
Escrito por NOTÍCIAS AQUI
A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica entrega, nesta quinta-feira (10/05), ao Tribunal de Contas União (TCU), em Brasília, a petição com mais de 14 mil assinaturas de consumidores, pedindo o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores brasileiros, no período de 2002 a 2009, por conta de erro no cálculo de reajuste das tarifas de energia elétrica. A Frente é uma iniciativa conjunta da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fundação Procon-SP e Proteste. As assinaturas foram recolhidas durante a campanha “TCU: o erro não foi nosso. Devolução já!”. A mobilização foi feita nas redes sociais entre os dias 19 de abril e 9 de maio. A expectativa é que os ministros do TCU decidam a questão nas próximas semanas. Os ministros podem ou não seguir o voto do relator, o ministro Valmir Campelo. Um parecer da área técnica do Tribunal de Contas da União recomenda aos ministros do tribunal que as 63 distribuidoras de energia do país sejam obrigadas a devolver todo o dinheiro cobrado a mais dos consumidores durante pelo menos sete anos. A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica pede ao TCU que seja admitida como terceiro no processo, tendo em vista que é integrada por entidades reconhecidas pela sociedade brasileira e com notória tradição na defesa dos direitos dos consumidores e interesse inequívoco quanto à decisão a ser proferida. A Frente de Defesa do Consumidor de Energia Elétrica foi criada em março de 2011, pela FNE e por representantes de diferentes entidades de defesa do consumidor, com o objetivo de identificar os problemas do setor para contribuir de forma mais eficiente nos processos regulatórios, de fiscalização e no âmbito legislativo, visando a melhoria do mercado de consumo. Decisão - O processo está em trâmite no TCU desde 2007. Atualmente, a relatoria é do ministro Valmir Campelo. O erro no cálculo já foi comprovado e assumido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia, porém ainda não houve decisão favorável pelo reembolso, pois, em dezembro de 2010, a Diretoria Colegiada da Aneel decidiu pela não devolução.
O Erro na Conta de Energia Devido à estabilidade econômica do país, os brasileiros passaram a consumir mais energia elétrica, pois adquiriram mais televisores, geladeiras, micro-ondas acarretando o aumento da demanda de energia. Esse aumento não foi causado pela eficiência das distribuidoras de energia e, sim, pelo momento econômico satisfatório do Brasil. Portanto, as distribuidoras não poderiam lucrar com esse aumento de consumo. No entanto, havia um erro nos contratos de concessão que permitia o lucro indevido das empresas pelo aumento da demanda. Esse equívoco se repetiu até 2009. Pela regra do setor elétrico, isso não poderia ocorrer, porque a distribuidora não pode auferir nenhum tipo de ganho se não tenha dado causa a ele. Sua remuneração só pode ser obtida pela prestação do serviço de distribuição com eficiência - já prevista na composição da tarifa paga pelos consumidores. A Ampla, concessionária de distribuição de energia elétrica que atende cerca de 2,5 milhões de clientes residenciais, comerciais e industriais - um universo de quase sete milhões de pessoas -, em 66 municípios do estado do Rio, concentrados em sua maioria na Região Metropolitana de Niterói e São Gonçalo e municípios de Itaboraí e Magé, informou que irá recorrer se a decisão do TCU favorecer os consumidores.
A Tribuna
Maricá - Após a derrota judicial que culminou com a entrega de uma listagem com nomes e cargos de todos os servidores comissionados, com seus respectivos salários e gratificações, o prefeito Washington Quaquá (PT) tem mais um caso de nepotismo no primeiro escalão de seu governo. A mulher do vereador e líder do governo na Câmara, Fabiano Horta (PT), teve a nomeação da sua esposa revelada pela relação de comissionados.
De acordo com o Jornal Oficial de Maricá, o nome de Rosana Correa dos Santos Horta, esposa do vereador foi revelado na listagem dos cargos comissionados constando como subsecretária municipal de Trabalho, recebendo uma gratificação de 100%, que chega ao valor de R$ 5 mil.
O juiz da 2ª Vara Cível de Maricá, Rafael Rezende, exigiu que o prefeito Washington Quaquá tornasse pública os nomes e cargos de todos os servidores comissionados, com seus respectivos salários e gratificações devido a uma ação cível, que denunciava a contratação de funcionários fantasmas, que estariam causando um prejuízo de R$ 10 milhões ao município.
Com a nomeação de sua esposa para o Executivo municipal, Fabiano Horta se junta a outros dois colegas do Legislativo, Marcos Ribeiro (PT) e Aldair Machado da Silva, o Caiu Motorista (PSC), que indicaram parentes para integrar o primeiros escalões do governo Quaquá.
Casos anteriores - No caso envolvendo Marcos Ribeiro, o vereador nomeou Marta Quinan como sua substituta no comando da Secretaria municipal de Educação. Já o ex-secretário de Esporte e Lazer, é acusado de nomear o seu irmão, Paulo Sérgio Machado da Silva, à frente de um dos principais cargos da pasta.
Procurado pela reportagem de O SÃO GONÇALO, o vereador Fabiano Horta não retornou aos telefonemas. A Prefeitura de Maricá preferiu não se pronunciar sobre o caso.
Foto jornal enter - Texto: O São Gonçalo